quarta-feira, outubro 13, 2010

Oficinas da Universidade

Alô pessoal!
O Projeto de Turismo de Base Comunitária POVO DO AVENTUREIRO da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ) está indo de vento em popa, ministrando oficinas diversas para os moradores locais.

sexta-feira, setembro 10, 2010

Acesso intenso à Biblioteca do Aventureiro

A Biblioteca do Aventureiro tem sido basntante acessada, contando com mais de de 4480 leitores e 130 downloads

Reunião Pública em Angra dos Reis

No dia 31 de agosto, a SEA e o INEA realizaram uma reunião pública em Angra dos Reis para informar e discutir a implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro – RDS Aventureiro, na Ilha Grande.

Ver matéria do Jornal Diário do Vale.
http://www.scribd.com/doc/37206117/Reuniao-Publica-sobre-RDS-em-Angra-dos-Reis-Agosto-de-2010

AMAV entrega carta a SEA

A Associação de Moradores e Amigos do Aventureiro entregou no dia 28 de maio a SEA, uma carta e um abaixo assinado solicitando a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Aventureiro

Saiba mais:

Carta da AMAV a SEA
http://www.scribd.com/doc/37206058/AMAV-Carta-RDS-Maio-2010

Abaixo Assinado a SEA
http://www.scribd.com/doc/37205995/AMAV-Abaixo-Assinado-RDS-Maio-2010

Fotos da Reunião com a SEA
http://www.scribd.com/doc/37205856/REUNIAO-AMAV-SEA-em-Maio-2010

terça-feira, agosto 24, 2010

Mais um grande passo rumo a RDS do Aventureiro

Apresentado na Assembléia Legislativa no dia 18 de agosto de 2010, o Projeto de Lei Nº 3250/2010 que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RE-CATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PL, elaborado pelo GT do Aventureiro, foi apresentado pelo Deputado Carlos Minc.

Clique aqui para baixar o PL.

sexta-feira, agosto 13, 2010

Convite da Secretaria de Estado do Ambiente

Prezados e prezadas,

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) têm o prazer de convidá-los a participar de reunião que contará também com a presença da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/Órgão Central) e da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ), sobre a proposta de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Aventureiro (Ilha Grande, Angra dos Reis / RJ). Todos os moradores do Aventureiro estão convidados.

Data: 31 de agosto de 2010

Hora: 13:00 hs

Local: Auditório do CEA - Centro de Estudos Ambientais da Prefeitura de Angra dos Reis - Av. Jair Carneiro Toscano de Brito, s/n. Praia da Chácara, Angra dos Reis - pontos de referência: em frente ao Hotel Acrópolis, ao lado da Rodoviária.

Para maiores informações, via e-mail ou pelo telefone (21) 2334-5908 (Julieta)

sexta-feira, julho 30, 2010

Aventureiro será Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Após 30 anos, um dos maiores conflitos da Ilha Grande esta prestes a ser finalmente solucionado. A Secretaria de Estado do Ambiente, depois de mais de dois anos de negociação com os moradores nativos do Aventureiro, liderados de forma consistente pela AMAV, bateu o martelo e decidiu redelimitar a Reserva Biológica da Praia do Sul para criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, assegurando a permanência da população nativa e afastando qualquer possibilidade das terras serem negociadas por empresas imobiliárias, o que ocorreria de o local fosse transformado em APA. Uma grande vitória da comunidade e da Ilha Grande.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro será a primeira do Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei nesse sentido será apresentado na Assembléia Legislativa e, espera-se, votado ainda este ano.

Como tudo começou? Em 1981, o Governo do Estado criou a Reserva Biológica da Praia do Sul para barrar a cobiça imobiliária, como resultado da coragem e determinação dos funcionários da então FEEMA, com apoio do movimento social. Contudo, cometeu o equívoco de incluir nos limites o Povoado do Aventureiro. Se por um lado esta situação inusitada evitou que as pessoas fossem expulsas ou caíssem no conto do vigário, como ocorreu com outras comunidades Caiçaras ao longo da Rio –Santos (BR-101), por outro lado trouxe inúmeros transtornos a população local.

A idéia inicial da FEEMA era realocar os moradores para Angra dos Reis. Pouco anos depois ela desistiu mas não alterou os limites da Reserva Biológica. Como conseqüência, os moradores foram lançados na ilegalidade e deram início a uma longa, penosa e kafkiana jornada rumo à retomada de sua cidadania.

Impedidos pelas novas regras de manter seus modos de vida, foram compelidos a mudar de hábitos. E de lugar. Os que permaneceram tiveram que usar imaginação e voltaram-se para o turismo que chegava no vácuo deixado pela desativação da cadeia. Mas ainda de forma ilegal. Até que, no início de 2006 o Ministério Público Estadual resolveu dar um basta e determinou que o governo do estado criasse uma unidade de conservação, na mesma área, com a finalidade de garantir a permanência da comunidade no local.

Com o turismo, oferecendo vagas em campings rústicos e comidas para mochileiros, a comunidade deu um show de empreendedorismo em harmonia com a natureza e dobrou a renda média das famílias. Um caso de sucesso atestado por estudo pelo economista Sven Wunder.

Em março de 2008 o então Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc criou um Grupo de Trabalho para estudar e propor a exclusão da Vila do Aventureiro dos limites da REBIO-Sul, determinando que o problema fosse resolvido. Abriu-se assim a janela fechada por três décadas. Minc designou Paulo Bidegain, Biólogo e atual membro do CODIG e então Superintendente de Biodiversidade, a tarefa de chefiar o GT. Ele por sua vez nomeou a Bióloga Julieta Mattos como secretaria-executiva. Em maio de 2010, com a saída de Bidegain do governo, Alba Simon, também Bióloga, assumiu o comando do GT. Rodrigo Marcarenhas, Procurador do Estado teve papel decisivo.

O Grupo de Trabalho, com determinação e vontade política de resolver o problema fez um trabalho exaustivo junto aos moradores, contando com a ajuda das entidades locais de representação social. As discussões chegaram a bom termo. Há poucos dias a Associação de Moradores do Aventureiro reuniu-se com autoridades federais e estaduais no Rio de janeiro e, legitimada por um abaixo-assinado entregaram solicitação formal para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro. Com essa etapa cumprida, dá-se início então aos trâmites legais para que a iniciativa se transforme em lei estadual.

A RDS do Aventureiro será formada por um parte terrestre da atual Reserva Biológica e pela enseada da Praia do Sul. De forma inédita, no Rio de Janeiro a democracia direta será exercida pelo Conselho Deliberativo da RDS do Aventureiro a ser criado logo após a promulgação da lei, consubstanciando uma vitoriosa luta.

Tudo indica que, ao redigir a lei federal nº 9.985, de 18/07/200, a que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o legislador se inspirou no Aventureiro: Vejam só:
“Art. 20. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica”.

O CODIG participou ativamente do GT, dando depoimentos, cedendo documentos, e ajudando a população e a SEA na busca pelo equacionamento do conflito. Temos certeza que a RDS do Aventureiro será um sucesso, tanto que desde 2009 estamos em parceria com a UFRRJ desenvolvendo o projeto de turismo de base comunitária com recursos do Ministério do Turismo.
Mais recentemente, entregamos a AMAV, na pessoa de Neuseli Cardoso, filha do Aventureiro, um blog dedicado ao Povoado do Aventureiro, rico em recursos e informações, para eles utilizarem na divulgação da cultura Caiçara e da futura RDS, cujo endereço é http://aventureiro-ilhagrande.blogspot.com/

Fizemos ainda diversas fichas informativas sobre o Aventureiro, que podem ser acessados em: http://www.issuu.com/aventureiro/docs

Vamos à luta para assegurar que a lei da RDS seja provada na Alerj, o primeiro passo para implantá-la, e para atrair a Prefeitura de Angra dos Reis, que pouco se interessou até aqui, para ser parceira no processo.

Alexandre Oliveira
Presidente do CODIG

quarta-feira, maio 05, 2010

Como é o Povoado

• Composto por casas dispersas em uma estreita planície arenosa costeira situada a retaguarda da praia do Aventureiro, bem como nas partes inferiores das encostas circunvizinhas. A área terrestre onde se encontram as edificações atinge seu ponto mais alto entre as cotas de 40 e 50m, e tem uma superfície aproximada de 30 hectares;
• A população oscila entre 85 e 117 moradores (2009). Na baixa temporada, há uma redução devido a saída das famílias que residem e/ou trabalham em Angra dos Reis e que passam feriados, fins de semana e épocas de temporada no Aventureiro;
• Edificações: 47 Casas, 1 Escola Municipal, 1 Igreja, 1 Sede da Reserva, 6 Ranchos de Pesca, 16 Ediculas com gerador e 1 Cais. A Escola Municipal fica próximo à praia e atende alunos(as), do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental;
• Economia: Turismo de base comunitária, pesca e empregos públicos;
• As praias do Aventureiro (500m) e Demo (320m) são separadas parcialmente por um conjunto de pedras, blocos e matacões entremeados na areia, e formam um arco com aproximadamente 820m. Tem largura variável entre 40 a 90 metros. As praias do Leste, Sul e do Demo pertencem a Reserva Biológica da Praia do Sul e não podem ser visitadas;
• A enseada da Praia do Sul tem 17,8 km² (1.784 ha) de águas limpíssimas, esta a disposição para ser apreciada e explorada pelo visitante;